Planos de saúde e profissionais da área não poderão exigir o consentimento do cônjuge...
Política
Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing estão proibidas no estado do Rio. É o...
Entidades esportivas deverão exigir dos atletas de até 18 anos de idade a comprovação...
Pessoas com distúrbio neuropsiquiátrico poderão ter cartão de identificação. É o que prevê o...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” pode ser instituído no Estado...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio...