Política

A Festa Literária das Periferias (Flup) está declarada Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Criada em 2012, a celebração acontece em […]

A Lei 10.237/23, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, […]

O Governo do Estado está autorizado a criar núcleos especializados para alunos de altas habilidades e superdotação na rede pública de ensino do Estado do Rio. […]

Órgão estadual apresentou à Comissão de Saúde da Alerj relatórios do primeiro e segundo quadrimestres de 2023. Em audiência pública da Comissão de Saúde, da Assembleia […]

Atletas com deficiência auditiva filiados à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos serão beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta. A medida é prevista na Lei 10.240/23, de autoria […]

O Selo Empresa Amiga do Animal será distribuído no Estado do Rio. Ele será concedido em reconhecimento público às ações de responsabilidade social, desenvolvidas pelas empresas […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a recriação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) nesta quinta-feira (14/12), em discussão […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (14/12), em discussão única, o Projeto de Lei Complementar 20/23, de autoria do […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quinta-feira (14/12), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 […]