Política

13 de dezembro de 2023

EMPRESAS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET SERÃO OBRIGADAS A OFERECER ATENDIMENTO PRESENCIAL

Prestação de serviço deverá ocorrer em cidades com mais de 100 mil habitantes. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda […]
13 de dezembro de 2023

PROGRAMA DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO VIVO DA CULTURA FLUMINENSE É APROVADO NA ALERJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 1.321/23, da deputada Dani Monteiro […]
13 de dezembro de 2023

COZINHAS COMUNITÁRIAS: ESTRUTURA DE ESCOLAS PÚBLICAS PODE SER USADA EM AÇÕES DE COMBATE À FOME

Projeto prevê compartilhamento com entidades de combate à fome; governo poderá doar excedentes da merenda A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, […]
13 de dezembro de 2023

UNIDADES DE ENSINO PODEM PASSAR A EMITIR CERTIFICADO E HISTÓRICO ESCOLAR BILÍNGUE

Instituições da rede pública e privada de ensino do Estado do Rio podem ser autorizadas a emitir, em português e inglês, o certificado e o histórico […]
12 de dezembro de 2023

SEGURANÇA NAS RUAS: ESTADO PODE GANHAR REFORÇO DE AGENTES DA RESERVA E APOSENTADOS 

Proposta protocolada pelo deputado Rosenverg Reis na Alerj prevê participação voluntária de agentes de segurança no PROEIS para aumentar o efetivo e coibir a criminalidade  O […]
12 de dezembro de 2023

COMISSÃO DA MULHER APRESENTA RELATÓRIO DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS EM 2023

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai apresentar, nesta terça-feira (12/12), o relatório das […]
12 de dezembro de 2023

ALERJ RECEBE CINCO MENSAGENS DO GOVERNO SOBRE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu cinco mensagens do Governo do Estado que alteram legislações tributárias fluminenses. Um dos projetos regulamenta […]
12 de dezembro de 2023

BAGUEIRA FILIA-SE AO UNIÃO BRASIL

O vice-prefeito Paulo Bagueira, assina sua ficha de filiação ao União Brasil na próxima quarta-feira, dia 13, em evento político a ser realizado às 19 horas, […]
9 de dezembro de 2023

AGORA É LEI: CRIADA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA

O calendário oficial do Rio de Janeiro agora vai contar com a Semana de Valorização da Cultura Brasileira. É o que diz a Lei 10.204/23, de […]