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Presidente assinou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, o segundo Pacote de Igualdade Racial e reforçou o pedido para que a sociedade fiscalize as políticas […]
Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entregará o diploma Zumbi dos Palmares a pessoas, movimentos e instituições que dão contribuição […]
Doadores regulares de sangue serão incluídos nos grupos de risco ou grupos prioritários das campanhas públicas gratuitas de vacinação e imunização. É o que determina o […]
A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza, nesta terça-feira (21/11), audiência pública para falar […]
As mulheres vítimas ou ameaçadas de violência podem contar com um programa de defesa pessoal elaborado pelo Governo do Estado. A determinação é do Projeto de […]
Pela Constituição Estadual, Alerj tem de aprovar a criação de novas secretarias e órgãos da administração pública. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]
Maternidades e hospitais serão obrigados a informar aos pais e responsáveis por recém-nascidos quais doenças são detectadas pelo teste do pezinho. É o que determina o […]