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FERROS-VELHOS FLAGRADOS COM COBRE DE FIOS DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS PODERÃO SER FECHADOS
A interdição cautelar será pelo prazo de até 180 dias, determinada pelo órgão administrativo de fiscalização do Poder Executivo, quando houver flagrante e for comprovada a origem ilícita do material. Os estabelecimentos fluminenses poderão ser interditados cautelarmente ou definitivamente quando houver flagrante de comercialização, aquisição, armazenamento, estocagem ou uso doloso de cobre…
