Política

16 de dezembro de 2023

AGORA É LEI: SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL É CRIADO NO ESTADO DO RIO

O Selo Empresa Amiga do Animal será distribuído no Estado do Rio. Ele será concedido em reconhecimento público às ações de responsabilidade social, desenvolvidas pelas empresas […]
15 de dezembro de 2023

RECRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA É APROVADA NA ALERJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a recriação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) nesta quinta-feira (14/12), em discussão […]
15 de dezembro de 2023

ALERJ ISENTA DIVERSOS SETORES DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE COMBATE À POBREZA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (14/12), em discussão única, o Projeto de Lei Complementar 20/23, de autoria do […]
15 de dezembro de 2023

ALERJ APROVA REDAÇÃO FINAL DO ORÇAMENTO DE 2024

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quinta-feira (14/12), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 […]
15 de dezembro de 2023

EMPRESAS PODERÃO SER MULTADAS POR FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

A falha no fornecimento de energia elétrica sujeitará a empresa concessionária ao pagamento de multa indenizatória ao usuário final, pessoa física ou jurídica, diretamente prejudicado. É […]
15 de dezembro de 2023

INDICAÇÃO APROVADA NA ALERJ PEDE AO GOVERNO ENVIO DO ESTATUTO DAS BLITZE

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, a Indicação Legislativa 198/23, que solicita ao governador Cláudio Castro o envio […]
15 de dezembro de 2023

ALERJ AUTORIZA SUBSÍDIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL

Objetivo é facilitar aquisição da casa própria; expectativa é beneficiar 14 mil famílias com renda de até R$ 8 mil. A Assembleia Legislativa do Estado do […]
15 de dezembro de 2023

ALERJ APROVA NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE

A Política Estadual de Incentivo à Atenção Primária aos Municípios (PIAPE) será instituída no Estado do Rio, estabelecendo um novo modelo de financiamento de custeio da […]
15 de dezembro de 2023

ENCERRA ANO LEGISLATIVO COM 2.600 PROJETOS CRIADOS E MAIS DE 300 LEIS EM VIGOR

Alta produtividade do Parlamento fluminense marca o primeiro ano da 13ª Legislatura. No plenário do quase centenário Palácio Tiradentes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]