As escolas da rede estadual de ensino poderão oferecer atendimento complementar durante o período...
Política
Clínicas e centros de reabilitação que oferecem terapias baseadas na Análise do Comportamento Aplicada...
As concessionárias de pedágio no Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigadas a...
Policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e os agentes socioeducativos do Estado do...
Eleitoras(es) podem ser atendidos em qualquer cartório do estado do Rio Todas as Zonas...
A Campanha Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher será ampliada...
As maternidades e os hospitais públicos e privados do Estado do Rio estão obrigados...
O Estado do Rio contará com uma Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao...
A medida ainda garante cobrança em dobro nos casos de assédio praticado nos transportes...