Política

10 de maio de 2024

“CARTÃO DO SABER”: ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS PODEM TER BENEFÍCIO DO ESTADO PARA COMPRA DE LIVROS

O Governo do Estado poderá implementar o “Cartão do Saber” na rede pública estadual de ensino. O cartão será utilizado para que os alunos comprem livros. […]
10 de maio de 2024

PROJETO GARANTE DIREITO DE FILMAR APLICAÇÃO DE VACINAS NO ESTADO DO RIO

Pacientes podem ter garantido em lei o direito de serem filmados e fotografados durante a aplicação de vacinas. É o que determina o Projeto de Lei […]
10 de maio de 2024

EMPRESAS PODERÃO SER MULTADAS POR FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

A falha no fornecimento de energia elétrica sujeitará a empresa concessionária ao pagamento de multa indenizatória ao usuário final, pessoa física ou jurídica, diretamente prejudicado. É […]
10 de maio de 2024

COMISSÃO DA ALERJ PEDIRÁ REDUÇÃO DA NOTA DE CORTE DE CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR

Taxa de desistência entre a primeira prova – que acabou sendo anulada – e a segunda foi de aproximadamente 50% A Comissão de Servidores Públicos, da […]
10 de maio de 2024

FRENTE DA ALERJ PELA HUMANIZAÇÃO PROMOVE A IMPLANTAÇÃO DO NÚLEO DE INTEGRAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta sexta-feira (10/05), […]
10 de maio de 2024

COMISSÃO DA ALERJ DO CUMPRA-SE DEBATE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR HELICÓPTEROS DE TURISMO

A Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta sexta-feira (10/05) audiência […]
10 de maio de 2024

AGORA É LEI: ESCOLAS PÚBLICAS DEVERÃO FORNECER ESCOVA DE DENTE AOS ALUNOS

As escolas públicas estaduais poderão ser obrigadas a distribuir gratuitamente escova de dente aos alunos. A medida faz parte do Programa Saúde Dental, previsto na Lei […]
10 de maio de 2024

AGORA É LEI: RIO TERÁ PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS DE PESSOAS COM AUTISMO

O Programa de Acolhimento e Capacitação para pais ou responsáveis de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderá ser criado no Rio. A autorização […]
9 de maio de 2024

AGORA É LEI: NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES

A Lei 10.363/24, que regulamenta a contratação de pessoal para o exercício do magistério, ensino técnico e demais funções de apoio à Educação, entrou em vigor. […]