Pessoas com distúrbio neuropsiquiátrico terão cartão de identificação. A determinação é da Lei 10.420/24,...
Política
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio...
Nos bastidores da política da cidade de Niterói, só se fala quem será vice...
A Comissão, que investigará o descumprimento dos planos de saúde em relação às pessoas...
As empresas que disponibilizam infraestrutura para os serviços de tratamento de dados e de...
Pequenos produtores receberão auxílio mensal de um salário mínimo por até um ano. A...
As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) são consideradas pessoas com deficiência...
Pacientes com epilepsia poderão contar com núcleo de orientação e apoio a ser criado...
Servidoras públicas que forem vítimas de violência doméstica e familiar e tiverem deferida medida...