Creches e hotéis para animais de estimação serão obrigados a instalarem câmeras de monitoramento...
Política
Em reunião da CCJ, Procuradoria-Geral do Estado admite revogar enunciado sobre inconstitucionalidades de leis...
O ingresso e a permanência de pessoas com doença celíaca portando alimentos para consumo...
Em audiência pública, a Comissão do Cumpra-se cobrou o cumprimento da lei que garante...
Mulheres em estado de climatério ou pós-climatério agora terão atendimento especializado nos postos de...
A convenção de condomínios não pode impedir a criação e a guarda de animais...
Os cidadãos fluminenses poderão utilizar vestimentas ou acessórios relacionados à crença ou religião nas...
Os mercados e estabelecimentos similares do Estado do Rio deverão disponibilizar local separado para...
A rede pública estadual de ensino poderá contar com atividades pedagógicas, eventos e palestras,...