Instituições da rede pública e privada de ensino do Estado do Rio estão autorizadas...
Política
Medida vale para estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos. Estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos –...
O Estado do Rio pode ter uma campanha de conscientização, incentivo ao diagnóstico e...
As saboarias que atenderem às normas da Lei 9.885/22 deverão ser consideradas como artesanais,...
Os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo poderão...
As pessoas com transtornos mentais e doenças crônicas poderão ter direito à gratuidade no...
O Estado do Rio pode ter o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa...
Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração pública direta e indireta, que...
Os fornecedores de serviços prestados de forma contínua de plano de saúde e odontológico...