A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado...
Política
Governo prevê renúncia fiscal de aproximadamente R$ 23,4 milhões até 2026; regime tributário “cola”...
Fornecedores de bens e serviços que usam transportadoras terceirizadas deverão fixar um prazo máximo...
Projeto aprovado endurece a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão...
As empresas prestadoras de serviço por aplicativo serão obrigadas a instituir um canal de...
Governo do Estado pode ser autorizado a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para...
O Poder Executivo poderá instituir uma política estadual de redução de mortes e acidentes...
Os hospitais públicos e privados podem ser obrigados a realizar teste para diagnóstico de...
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), pode...