Política

O Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara está criado no Estado do Rio. A medida é destinada a assegurar e a promover, em […]

Os laboratórios, planos de assistência médica e demais estabelecimentos de saúde que realizam exames laboratoriais e/ou de imagem no Estado do Rio estão obrigados a acatar […]

O deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) deu início, nesta quarta-feira (10/04), a um movimento político pela federalização da RJ -127, rodovia que está interditada desde fevereiro. […]

Material escolar poderá ser pago através de auxílio financeiro do governo custeado com o Fundo de Combate à Pobreza. A Lei 10.313/24 autorizando o Poder Executivo […]

Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração pública direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoas com doenças raras, terão prioridade de […]

Todos os órgãos da administração estadual deverão garantir prioridade no atendimento de pessoas com doenças raras. É o que determina a Lei 10.317/24, de autoria original […]

Os serviços de hotelaria e os pontos turísticos do Estado do Rio deverão ser adaptados e acessíveis às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os […]

 O Programa “Cartão Material de Apoio ao Trabalho Pedagógico” poderá ser instituído no Estado do Rio. O objetivo é a concessão de materiais para os docentes, […]