Política

10 de abril de 2024

ALERJ APROVA REGIME OPTATIVO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA SETOR VAREJISTA

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para o setor varejista poderá ser implementado no Estado do Rio. A autorização consta no Projeto de […]
10 de abril de 2024

APROVADA PELA ALERJ REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE MEDICAMENTOS QUE NÃO NECESSITAM DE PRESCRIÇÃO MÉDICA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09/04), em segunda discussão, o Projeto de Lei 125/23, de autoria do deputado […]
10 de abril de 2024

PROJETO GARANTE A PACIENTE DIREITO DE FILMAR APLICAÇÃO DE VACINA NO ESTADO DO RIO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (09/04), o Projeto de Lei 3.646/21, do deputado Dionísio Lins […]
10 de abril de 2024

REGULAMENTAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE É APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

O Poder Executivo pode ser autorizado a implementar Centros de Referência da Juventude nos municípios fluminenses, bem como ampliar o trabalho desenvolvido pelos que já estão […]
9 de abril de 2024

SENADOR SERGIO MOURO É ABSOLVIDO PELO TRE-PR E SE LIVRA DA CASSAÇÃO

Com voto contra do desembargador Anderson Ricardo Fogaça, no início da noite desta terça-feira (9), em favor do ex-juiz Sergio Moro, livra o senador da cassação, […]
9 de abril de 2024

ALERJ LANÇA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS

O colegiado realizará ações de fiscalização para garantir direitos trabalhistas da categoria. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou, nesta segunda-feira (08/04), […]
8 de abril de 2024

ELEITORADO TÊM APENAS 30 DIAS PARA FAZER A BIOMETRIA E TIRAR O TÍTULO

Prazo de 8 de maio também vale para quem precisa regularizar a situação eleitoral e votar nas Eleições 2024 Faltam 30 dias para a data do […]
8 de abril de 2024

BOLSA NENÉM: RIO PODE TER BENEFÍCIO PARA MÃES DE BEBÊS DE ATÉ SEIS MESES DE IDADE

O deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) apresentou o Projeto de Lei 3.320/24, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para instituir o Bolsa Neném, […]
8 de abril de 2024

SEMINÁRIO NA ALERJ: ESTADO DO RIO TEM OS PIORES ÍNDICES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR DO SUDESTE

Professor da UFRJ apresentou dados em debate realizado na Assembleia Legislativa. A Comissão de Segurança Alimentar, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), […]