Política

24 de abril de 2024

APÓS MUDANÇAS DO TSE, GOOGLE PROÍBE ANÚNCIO POLÍTICO EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Após a publicação da resolução 23.732 pelo TSE, o Google decidiu que vai atualizar suas regras do Google Ads para não permitir mais a veiculação de […]
24 de abril de 2024

TRE-RJ AMPLIA HORÁRIO DE ATENDIMENTO A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (24)

Até o dia 8 de maio, postos de atendimento da Justiça Eleitoral fluminense passam a funcionar das 11h às 19h nos dias úteis  Começa nesta quarta-feira […]
23 de abril de 2024

TRE-RJ AMPLIA HORÁRIO DE ATENDIMENTO ATÉ A DATA DO FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL

Postos de atendimento da Justiça Eleitoral fluminense passam a funcionar das 11h às 19h nos dias úteis A partir da próxima quarta-feira (24), as Zonas Eleitorais e […]
19 de abril de 2024

AGORA É LEI: PLANOS DE SAÚDE ESTÃO PROIBIDOS DE EXIGIR CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA MÉTODOS CONTRACEPTIVOS

Planos de saúde e profissionais da área não poderão exigir o consentimento do cônjuge ou companheiro para autorizar ou realizar procedimentos de inserção de dispositivo intrauterino […]
19 de abril de 2024

AGORA É LEI: LIGAÇÕES E MENSAGENS DE TELEMARKETING AUTOMATIZADAS ESTÃO PROIBIDAS NO ESTADO DO RIO

Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing estão proibidas no estado do Rio. É o que define a Lei 10.339/24, dos deputados Alan Lopes (PL), Filipe Soares […]
19 de abril de 2024

AGORA É LEI: ENTIDADES ESPORTIVAS DEVERÃO EXIGIR COMPROVANTE DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA ESCOLAR DE ATLETAS JUVENIS

Entidades esportivas deverão exigir dos atletas de até 18 anos de idade a comprovação de matrícula e frequência escolar. É o que determina a Lei 10.340/24, […]
19 de abril de 2024

PESSOAS COM DISTÚRBIO NEUROPSIQUIÁTRICO PODEM TER CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO

Pessoas com distúrbio neuropsiquiátrico poderão ter cartão de identificação. É o que prevê o Projeto de Lei 732/23, do deputado Vinicius Cozzolino (União), que a Assembleia […]
19 de abril de 2024

PROJETO COMPLEMENTA POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO PARA MELHORAR ATENDIMENTO DE SAÚDE

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (18/04), o Projeto de Lei 6.446/22, do deputado Danniel Librelon […]
19 de abril de 2024

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR É APROVADO NA ALERJ

O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” pode ser instituído no Estado do Rio com objetivo de promover o engajamento dos alunos regularmente matriculados […]