Política

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.692/19, do deputado Rodrigo Amorim (PTB), que autoriza […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei 558/23, dos deputados Rosenverg Reis (MDB), Carlos Minc […]

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), pode ser autorizado a criar digitalmente a carteira de identificação para […]

Servidoras públicas que forem vítimas de violência doméstica e familiar e tiverem deferida medida protetiva de urgência terão asseguradas a transferência para outra unidade de serviço […]

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado […]

O documento é uma transcrição inédita da lei de proteção aos idosos, com anexos sobre serviços públicos relacionados ao tema. A primeira versão do Estatuto da […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (17/04), o Projeto de Lei 916/2023, de autoria original do […]

Proposta é de estudante que participou do Parlamento Juvenil da Alerj. Os estudantes de escolas públicas estaduais fluminenses terão o direito de implementar oficinas de escrita […]

O Poder Executivo poderá ser autorizado a implantar na rede pública estadual de saúde a certidão de recusa de atendimento ou documento equivalente. O objetivo é […]