Política

O Governo do Estado do Rio poderá criar uma Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública. É o que autoriza a Lei […]

Pessoas com transtorno do espectro autista poderão ingressar e permanecer em qualquer lugar, público ou privado, com alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. […]

Projeto também prorroga até 2026 concessão de crédito de ICMS para investimentos em infraestrutura. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta […]

Veículos da administração pública que estão em desuso e há mais de 180 dias em depósitos poderão ser doados caso recebam laudo atestando que não servem […]

O selo “Amigo Pet” pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é reconhecer bares e restaurantes que permitam a entrada de consumidores acompanhados de […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (24/04), o Projeto de Lei 1.074/23, de autoria original da […]

O estabelecimento hospitalar que funcione como maternidade poderá ser obrigado a realizar exame laboratorial gratuito em criança nascida em suas dependências para diagnóstico precoce inequívoco da […]

O selo “Escola Amiga da Acessibilidade” pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é reconhecer escolas que, comprovadamente, contribuam para a inclusão educacional e […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (24/04), o Projeto de Lei 1.575/23, que obriga a medição […]