O Governo do Estado pode ser autorizado a celebrar termo de parceria com instituições...
Política
Uma campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas...
Hospitais, clínicas, laboratórios médicos e empresas deverão distribuir sapatilhas hospitalares descartáveis aos seus funcionários...
O Estado do Rio poderá ter uma Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de...
A comissão Especial de Indústria Naval, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...
O programa “Lei Maria da Penha Vai à Escola”, que determina a inclusão de...
Os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo poderão...
Edifícios de grande porte, como shoppings centers e hotéis, podem ser obrigados a ter...
Projeto de Lei prevê ampliação do regime de substituição tributária do ICMS para produtos...
