Texto pretende endurecer a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão...
Política
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
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O Programa de Prevenção à Síndrome de Haff acaba de virar lei no Estado...
O Estado do Rio passará a contar com uma campanha de incentivo à adoção...
Norma também prevê permanência desses animais em eventos esportivos. Os animais domésticos de pequeno...
A rede pública de assistência pode disponibilizar, no pré-natal de risco habitual e de...