O Programa “Ônibus Seguro” poderá ser instituído no Estado do Rio para viabilizar a...
Política
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (09/04),...
Prazo se encerraria no dia 15 de abril. Comerciantes ainda sofrem os impactos das...
A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa do Estado do...
As escolas da rede pública e privada do Rio deverão disponibilizar espaço adequado para...
Proprietários terão o prazo de um ano para a regularização. A Assembleia Legislativa do...
Profissionais e gestores de Saúde do Estado do Rio deverão notificar compulsoriamente ao Poder...
As instituições estaduais não poderão afastar arbitrariamente crianças de suas mães, não devendo ser...
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) será obrigado a disponibilizar aos...