A rede pública estadual de ensino poderá contar atividades pedagógicas, eventos e palestras, para...
Política
O objetivo é promover a redução da vulnerabilidade de moradias localizadas em áreas suscetíveis...
O Governo do Estado poderá ser autorizado a instituir um programa de promoção e...
Ampliação do Minha Casa, Minha Vida para atender famílias com renda de até R$...
As pessoas com deficiência deverão ter acesso às tecnologias assistivas, como provas em braile,...
A criação de cemitérios e crematórios gratuitos para animais domésticos pode ser regulamentada pelo...
O Programa ‘SOS Servidor’ poderá ser instituído no Estado do Rio. O objetivo é...
O Estado do Rio pode ter um programa de apadrinhamento de espaços públicos. O...
As atividades começaram no Palácio Tiradentes, com seminário para debater o Transtorno do Espectro...