O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” pode ser instituído no Estado...
Política
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio...
Servidoras públicas que forem vítimas de violência doméstica e familiar e tiverem deferida medida...
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado...
O documento é uma transcrição inédita da lei de proteção aos idosos, com anexos...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão,...
Proposta é de estudante que participou do Parlamento Juvenil da Alerj. Os estudantes de...