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Política
O Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 – Projeto de Lei 3.367/24...
O tema foi discutido em evento com a Procuradoria Itinerante da Mulher, da Câmara...
Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (15/04) o Decreto 49.042/24, que regulamenta a...
A campanha de conscientização, incentivo ao diagnóstico e tratamento do Transtorno de Processamento Sensorial...
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O estabelecimento hospitalar que funcione como maternidade poderá ser obrigado a realizar exame laboratorial...
O Governo do Estado poderá implementar o “Cartão do Saber” na rede pública estadual...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final,...