Política

6 de outubro de 2023

PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES PODEM TER DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS

A meia-entrada para pessoas com doenças graves pode ser instituída no Estado do Rio em eventos artístico-culturais, de entretenimento, esportivos e de lazer. É o que estabelece […]
6 de outubro de 2023

ALERJ COBRA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ DA SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE À VIOLÊNCIA NO ESTADO

Deputados repercutiram, na sessão plenária, os assassinatos de três médicos na Barra da Tijuca e fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas dessa escalada […]
6 de outubro de 2023

CPI DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO SUGERE REGULAMENTAÇÃO DO ÁLBUM DE SUSPEITOS

Em oitiva realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira […]
6 de outubro de 2023

PROJETO PREVÊ FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (05/10), o Projeto de Lei 3.019/20, do deputado Carlos Minc […]
5 de outubro de 2023

AGORA É LEI: PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES MARISQUEIRAS SERÁ CRIADO

Mulheres que vivem da pesca de mariscos (as marisqueiras) terão um programa para apoio e desenvolvimento de sua atividade. É o que prevê a Lei 10.127/23, […]
5 de outubro de 2023

AGORA É LEI: PRESÍDIOS E UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA PODERÃO GANHAR CRECHES PARA FILHOS DE AGENTES

O Poder Executivo está autorizado a instalar creches e berçários nas unidades das Polícias Militar, Civil e Penal, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e […]
5 de outubro de 2023

ALERJ ABRE CAMPANHA OUTUBRO ROSA COM ILUMINAÇÃO ESPECIAL DO PALÁCIO TIRADENTES

Um ato nas escadarias do Palácio Tiradentes, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (PL), […]
5 de outubro de 2023

ALERJ APROVA HOMENAGEM PARA 53 PERSONALIDADES COM ATUAÇÃO NA DEFESA DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (04/10), a concessão do Diploma Dom Waldyr Calheiros para 53 pessoas […]
5 de outubro de 2023

PROJETO PREVÊ PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO COM CUIDADORES DE ANIMAIS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (04/10), o Projeto de Lei 5.783/22, dos deputados Anderson Moraes […]