O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para o setor varejista poderá...
Política
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09/04),...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
O Poder Executivo pode ser autorizado a implementar Centros de Referência da Juventude nos...
Com voto contra do desembargador Anderson Ricardo Fogaça, no início da noite desta terça-feira...
O colegiado realizará ações de fiscalização para garantir direitos trabalhistas da categoria. A Assembleia...
Prazo de 8 de maio também vale para quem precisa regularizar a situação eleitoral...
O deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) apresentou o Projeto de Lei 3.320/24, na Assembleia...
Professor da UFRJ apresentou dados em debate realizado na Assembleia Legislativa. A Comissão de...