Instituída por decreto, estratégia tem como objetivo expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, […]
O delegado José Renato Torres do Nascimento assume a pasta no lugar de Fernando Albuquerque O governador Cláudio Castro nomeou, nesta terça-feira (26/09), o delegado de […]
Decisão foi anunciada em audiência pública e motivada pela cobrança dos deputados ao órgão e por inconsistências no depoimento da empresa terceirizada APL. O Departamento de […]
Objetivo também é melhorar a fiscalização da medida. A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef) está incluída na norma de isenção do Imposto sobre Circulação de […]
O Poder Executivo pode ser autorizado a divulgar, em todos os meios de comunicação, sobre a existência, o acesso e a finalidade do ‘Portal de Desaparecidos’. […]
O valor da taxa cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) para marcação da prova prática de direção terá que ser devolvido […]
Esse tipo reconhecimento só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadas. Os pedidos de prisões de investigados pela polícia não poderão ser feitos […]