Política

24 de outubro de 2023

AÇÃO DA ALERJ NO METRÔ DIVULGA LEIS PARA POPULAÇÃO CONHECER SEUS DIREITOS

As pessoas podem consultar essas leis no aplicativo da Assembleia, o LegislAqui, em um grande painel touch screen colocado na Estação da Carioca. A Assembleia Legislativa […]
23 de outubro de 2023

AGORA É LEI: RODOVIAS ESTADUAIS PODERÃO SER ANALISADAS ANUALMENTE

As rodovias e estradas estaduais poderão ser analisadas, anualmente, com o objetivo de avaliar sua adequação e fornecer subsídios para a elaboração de diretrizes para a […]
23 de outubro de 2023

VEREADORA PRISCILA CANEDO HOMENAGEIA ARTISTAS E ESCRITORES LOCAIS

A vereadora Priscila Canedo (PT) promove hoje segunda-feira, a partir das 15h, na Câmara Municipal de São Gonçalo, uma sessão solene dedicada a homenagear uma rica […]
22 de outubro de 2023

SEMINÁRIO DO PT REÚNE LIDERANÇAS POLÍTICAS EM SÃO GONÇALO

Ontem, sábado, na parte da manhã, aconteceu o Seminário do PT na cidade de São Gonçalo, lideranças, membros do partido e parlamentares discutiram posições e estratégias […]
22 de outubro de 2023

COSUD: CLÁUDIO CASTRO E GOVERNADORES DO SUL E SUDESTE ASSINAM PACTO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Acordo prevê recuperação de 90 mil hectares da Mata Atlântica, plantio de 100 milhões de mudas até 2026, entre outras medidas O governador Cláudio Castro assinou […]
20 de outubro de 2023

AGORA É LEI: RIO TERÁ PROGRAMA PARA MELHORAR ACESSO A PRODUTOS NATURAIS

O Estado do Rio passa a contar com o programa ‘Oásis Alimentar’ com objetivo de erradicar as áreas urbanas e rurais identificadas como desertos alimentares, ou […]
20 de outubro de 2023

AGORA É LEI: EVENTOS CULTURAIS PODERÃO TER TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

O Governo do Estado está autorizado a implementar ‘Tendas Violetas’ contra violência sexual em eventos artísticos e culturais realizados em espaços públicos do Estado do Rio. […]
20 de outubro de 2023

AGORA É LEI: RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NÃO PODERÁ SER O ÚNICO PROCEDIMENTO PARA PEDIDOS DE PRISÕES DE INVESTIGADOS

Esse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadas. Os pedidos de prisões de investigados pela polícia não poderão […]
20 de outubro de 2023

“LEI GUI” É SANCIONADA: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PARA PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA É CRIADO NO ESTADO DO RIO

Medida também estabelece pensão especial e foi sugerida através do aplicativo da Alerj, o LegislAqui, pela mãe do menino Guilherme Gandra, que ficou nacionalmente conhecido após […]