Política

20 de outubro de 2023

AGORA É LEI: EVENTOS CULTURAIS PODERÃO TER TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

O Governo do Estado está autorizado a implementar ‘Tendas Violetas’ contra violência sexual em eventos artísticos e culturais realizados em espaços públicos do Estado do Rio. […]
20 de outubro de 2023

AGORA É LEI: RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NÃO PODERÁ SER O ÚNICO PROCEDIMENTO PARA PEDIDOS DE PRISÕES DE INVESTIGADOS

Esse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadas. Os pedidos de prisões de investigados pela polícia não poderão […]
20 de outubro de 2023

“LEI GUI” É SANCIONADA: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PARA PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA É CRIADO NO ESTADO DO RIO

Medida também estabelece pensão especial e foi sugerida através do aplicativo da Alerj, o LegislAqui, pela mãe do menino Guilherme Gandra, que ficou nacionalmente conhecido após […]
20 de outubro de 2023

CPI DA ALERJ DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO APONTA FALHAS NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS EM DELEGACIA

Delegada da 76ª DP sugeriu adoção de um software para geração de imagens com base nas características físicas de suspeitos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) […]
20 de outubro de 2023

CPI DE COMBATE À VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA VAI PROPOR TREINAMENTO DA POLÍCIA CIVIL COM EQUIPE DO GOOGLE

O Brasil ocupa o 5° lugar no ranking dos países com maior número de denúncias de crimes cibernéticos registradas pelo Google, de acordo com a equipe […]
20 de outubro de 2023

COMISSÃO DO CUMPRA-SE DEBATE DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ESTADO

O cumprimento da Lei 8.425/19, que cria o Programa Estadual de Cuidados Paliativos no Estado, foi tema de debate em audiência pública da Comissão do Cumpra-se […]
20 de outubro de 2023

PROJETOS DO GOVERNO QUE ALTERAM FUNDOS ESTADUAIS RECEBEM 262 EMENDAS E SAEM DE PAUTA

Somente o projeto que altera 24 fundos recebeu 149 emendas. Os cinco projetos enviados pelo Governo do Estado que alteram a legislação de criação de fundos […]
20 de outubro de 2023

COM LULA, REFORMA TRIBUTÁRIA ALIA DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL

Pela primeira vez sob um regime democrático, e 35 anos após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil deverá aprovar uma reforma tributária, resultado da bem-sucedida […]
19 de outubro de 2023

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO É LANÇADA NA ALERJ

O lançamento da Conferência Nacional de Educação Extraordinária (CONAE) 2024 foi realizado, nesta quarta-feira (18/10), no auditório da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]