O Governo do Estado está autorizado a implementar ‘Tendas Violetas’ contra violência sexual em eventos artísticos e culturais realizados em espaços públicos do Estado do Rio. […]
Esse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadas. Os pedidos de prisões de investigados pela polícia não poderão […]
Medida também estabelece pensão especial e foi sugerida através do aplicativo da Alerj, o LegislAqui, pela mãe do menino Guilherme Gandra, que ficou nacionalmente conhecido após […]
Delegada da 76ª DP sugeriu adoção de um software para geração de imagens com base nas características físicas de suspeitos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) […]
O Brasil ocupa o 5° lugar no ranking dos países com maior número de denúncias de crimes cibernéticos registradas pelo Google, de acordo com a equipe […]
O cumprimento da Lei 8.425/19, que cria o Programa Estadual de Cuidados Paliativos no Estado, foi tema de debate em audiência pública da Comissão do Cumpra-se […]
Somente o projeto que altera 24 fundos recebeu 149 emendas. Os cinco projetos enviados pelo Governo do Estado que alteram a legislação de criação de fundos […]
Pela primeira vez sob um regime democrático, e 35 anos após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil deverá aprovar uma reforma tributária, resultado da bem-sucedida […]
O lançamento da Conferência Nacional de Educação Extraordinária (CONAE) 2024 foi realizado, nesta quarta-feira (18/10), no auditório da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]