A campanha de conscientização, incentivo ao diagnóstico e tratamento do Transtorno de Processamento Sensorial...
Política
A Lei 10.329/24, de autoria do Poder Executivo, que concede crédito presumido para reduzir...
O estabelecimento hospitalar que funcione como maternidade poderá ser obrigado a realizar exame laboratorial...
O Governo do Estado poderá implementar o “Cartão do Saber” na rede pública estadual...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final,...
As escolas públicas estaduais serão obrigadas a distribuir gratuitamente escova de dente aos alunos....
Unidades de saúde e hospitais públicos no Estado do Rio não poderão contratar médico...
Poder Executivo pode ser autorizado a firmar parcerias com condomínios, residências, associações de moradores,...
O Programa de Educação Midiática para Combate às “Fake News” e ao Discurso de...