Servidoras públicas que forem vítimas de violência doméstica e familiar e tiverem deferida medida...
Política
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado...
O documento é uma transcrição inédita da lei de proteção aos idosos, com anexos...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão,...
Proposta é de estudante que participou do Parlamento Juvenil da Alerj. Os estudantes de...
O Poder Executivo poderá ser autorizado a implantar na rede pública estadual de saúde...
A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado...
Governo prevê renúncia fiscal de aproximadamente R$ 23,4 milhões até 2026; regime tributário “cola”...
Fornecedores de bens e serviços que usam transportadoras terceirizadas deverão fixar um prazo máximo...