Pacientes podem ter garantido em lei o direito de serem filmados e fotografados durante...
Política
A falha no fornecimento de energia elétrica sujeitará a empresa concessionária ao pagamento de...
Taxa de desistência entre a primeira prova – que acabou sendo anulada – e...
A Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos, da Assembleia...
A Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa...
As escolas públicas estaduais poderão ser obrigadas a distribuir gratuitamente escova de dente aos...
O Programa de Acolhimento e Capacitação para pais ou responsáveis de pessoas diagnosticadas com...
A Lei 10.363/24, que regulamenta a contratação de pessoal para o exercício do magistério,...
O Governo do Estado pode ser autorizado a implementar campanhas de educação em saúde...