Política

14 de setembro de 2023

RODOVIAS ESTADUAIS PODERÃO SER ANALISADAS ANUALMENTE

As rodovias e estradas estaduais poderão ser analisadas anualmente, com o objetivo de avaliar sua adequação e fornecer subsídios para a elaboração de diretrizes para a […]
14 de setembro de 2023

ANDRÉZINHO CECILIANO RECEBE ALUNOS DA GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY

No encontro, deputado disse que a polarização empobrece o debate político Um grupo de 16 estudantes de diversas nacionalidades, que estão se formando em Gestão Política […]
13 de setembro de 2023

ALERJ APROVA ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO FÓRUM REGIONAL DE ALCÂNTARA, EM SÃO GONÇALO

A competência territorial do Fórum Regional de Alcântara, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, poderá ficar a cargo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça […]
13 de setembro de 2023

ALERJ APROVA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÀS MARISQUEIRAS

Deputada estima que existam pelo menos 22 mil mulheres que vivem da pesca de mariscos no estado. As marisqueiras, mulheres que vivem da pesca de mariscos, […]
13 de setembro de 2023

INSTITUIÇÕES CONDENADAS POR EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL PODEM SER PROIBIDAS DE RECEBER BENEFÍCIOS FISCAIS

As instituições fluminenses que tenham sido condenadas, com sentença transitada em julgado, por prática de exploração de trabalho infantil podem ser proibidas de receber incentivos fiscais […]
13 de setembro de 2023

SITES DE COMPRA E VENDA PODEM SER OBRIGADOS A EXIGIR INFORMAÇÕES DE USUÁRIOS

Os sites e outros serviços on-line de anúncios de compra e venda de produtos novos ou usados podem ser obrigados a exigir alguns dados de seus […]
12 de setembro de 2023

AGORA É LEI: ESCOLAS QUE TENHAM ALUNOS COM AUTISMO PODERÃO SUBSTITUIR SINAIS SONOROS

As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão substituir as sirenes e sinais sonoros utilizados nas instituições. […]
12 de setembro de 2023

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO DISCUTE EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO

A terceira audiência pública da comissão relacionada ao tema foi em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A Comissão de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do […]
12 de setembro de 2023

COMISSÃO DA ALERJ DEBATE REABERTURA DO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO

Cerca de 60% dos comerciantes da região tiveram a renda reduzida por conta do fechamento do campo do Vasco. A reabertura do estádio de São Januário, […]