Política

15 de setembro de 2023

LULA VIAJA PARA CÚPULA EM CUBA E ABRIRÁ ASSEMBLEIA DA ONU NOS EUA

Discurso nas Nações Unidas será o ponto alto da agenda de recuperação do protagonismo internacional do Brasil O presidente Lula embarca, nesta sexta-feira (15), para participar […]

15 de setembro de 2023

AGORA É LEI: POLICIAIS PENAIS PODERÃO SER INTEGRADOS AO SEGURANÇA PRESENTE POR MEIO DO RAS

O Governo do Estado está autorizado a permitir que policiais penais da Secretaria de Estado de Administração Penal (Seap) ocupem postos remanescentes e ociosos do programa […]

15 de setembro de 2023

DEFENSORIA PÚBLICA DIZ EM AUDIÊNCIA DA ALERJ QUE MAIS DE 90% DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER SÃO SIGILOSOS

Ferramenta implementada no sistema do órgão tem o objetivo de preservar a imagem das vítimas Mais de 90% dos casos de violência doméstica registrados pelo Núcleo […]

15 de setembro de 2023

ALERJ APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (14/09), em discussão única, o Projeto de Lei 1.834/23, de autoria do Poder […]

15 de setembro de 2023

OÁSIS ALIMENTAR: RIO PODE TER PROGRAMA PARA MELHORAR ACESSO A PRODUTOS NATURAIS E MINIMAMENTE PROCESSADOS

O Estado do Rio pode ter o programa ‘Oásis Alimentar’ com objetivo de erradicar as áreas urbanas e rurais identificadas como desertos alimentares, ou seja, locais […]

15 de setembro de 2023

PRESIDENTE LULA SANCIONA LEI QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Benefício será pago por até seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar O presidente da República, Luiz […]

14 de setembro de 2023

EMPRESAS TERÃO PRAZO DE 180 DIAS PARA ADEQUAREM OU REMOVEREM FIOS DE POSTES

As concessionárias e permissionárias de serviço público, bem como qualquer empresa privada que utilize fios em postes de sustentação, serão obrigadas a realizar o alinhamento dos […]

14 de setembro de 2023

CARNAVAL: CARROS ALEGÓRICOS SERÃO OBRIGADOS A TER SIRENES PARA SINALIZAR MANOBRAS E EVITAR ACIDENTES

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (13/09), o Projeto de Lei 5.845/22, do deputado Carlos Macedo […]

14 de setembro de 2023

CONCESSIONÁRIAS DEVERÃO ENVIAR DADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇO ATÉ UMA HORA ANTES DE SERVIÇOS EM RESIDÊNCIAS

As empresas concessionárias de serviços públicos podem ser obrigadas a informar previamente ao consumidor, sempre com antecedência de pelo menos uma hora, os dados do funcionário […]