Política

O delegado José Renato Torres do Nascimento assume a pasta no lugar de Fernando Albuquerque O governador Cláudio Castro nomeou, nesta terça-feira (26/09), o delegado de […]

Decisão foi anunciada em audiência pública e motivada pela cobrança dos deputados ao órgão e por inconsistências no depoimento da empresa terceirizada APL. O Departamento de […]

Objetivo também é melhorar a fiscalização da medida. A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef) está incluída na norma de isenção do Imposto sobre Circulação de […]

O Poder Executivo pode ser autorizado a divulgar, em todos os meios de comunicação, sobre a existência, o acesso e a finalidade do ‘Portal de Desaparecidos’. […]

O Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Cólon e Reto, também chamado de câncer colorretal, pode ser instituído no Estado do Rio. É o […]

O valor da taxa cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) para marcação da prova prática de direção terá que ser devolvido […]

Esse tipo reconhecimento só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadas. Os pedidos de prisões de investigados pela polícia não poderão ser feitos […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (21/09), o Projeto de Resolução 02/23, de autoria do deputado Thiago Rangel (PODE), […]

O governador Cláudio castro sancionou, nesta terça-feira (19/09), a lei 10.107/2023, de autoria do deputado tande vieira (pp), que autoriza o executivo a implantar hospitais públicos […]