Política

29 de setembro de 2023

CPI DA ALERJ DAS EMBARCAÇÕES PROPÕE DOAÇÃO DO NAVIO SÃO LUIZ PARA RIOSOLIDARIO

Comissão debateu o problema dos barcos abandonados nas baías de Guanabara, Sepetiba e Ilha Grande. A doação do navio São Luiz, que colidiu com a Ponte […]
29 de setembro de 2023

ALERJ REDUZ PRAZO PARA ADEQUAÇÃO OU REMOÇÃO DE FIOS DE POSTES PARA 180 DIAS

As concessionárias e permissionárias de serviço público, bem como qualquer empresa privada que utilize fios em postes de sustentação, serão obrigadas a realizar o alinhamento dos […]
29 de setembro de 2023

ALERJ APROVA GARANTIA DE SIGILO DAS INFORMAÇÕES DE ESTUDANTES E SEUS RESPONSÁVEIS

As informações pessoais dos cadastros de estudantes e seus responsáveis nas unidades de ensino públicas ou privadas deverão ser sigilosas. A determinação é do Projeto de […]
29 de setembro de 2023

DEPUTADO FEDERAL DIMAS GADELHA DO PT DETALHA BENEFÍCIOS DO NOVO PAC

Parlamentar celebra a chegada do megaprograma de investimento Ao participar nesta quarta-feira (27/9), em um Palácio do Planalto lotado, do lançamento do Novo PAC – Seleções, […]
29 de setembro de 2023

CONDENADOS POR RACISMO SERÃO PROIBIDOS DE ASSUMIR CARGOS COMISSIONADOS

As pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça e cor, previstos na Lei Federal 7.716/89, podem ser proibidas de serem nomeadas para cargos em comissão […]
29 de setembro de 2023

“LEI GUI”: ALERJ APROVA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PARA PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA E CRIA PENSÃO PARA PACIENTES

Medida foi sugerida através da plataforma da Alerj, o LegislAqui, pela mãe do Guilherme Gandra, que ficou nacionalmente conhecido após passar 16 dias em coma por […]
29 de setembro de 2023

ADVOGADOS PODEM SER DISPENSADOS DE REVISTA EM UNIDADES JUDICIÁRIAS

Advogados poderão ser dispensados de revista em unidades judiciárias. É o que determina o Projeto de Lei 147/19, do deputado Chico Machado (SDD), que a Assembleia […]
28 de setembro de 2023

CLÁUDIO CASTRO DESTACA CRESCIMENTO DO ESTADO NA 2ª EDIÇÃO DA CARAVANA FEDERATIVA

Objetivo do evento é facilitar o acesso dos municípios aos serviços oferecidos pelo governo federal. Fórum reúne políticos e representantes de empresas para a troca de […]
28 de setembro de 2023

AGORA É LEI: ESTADO DO RIO GANHA POLÍTICA ESTADUAL DO EMPREGO VERDE

A Política Estadual do Emprego Verde, que tem o objetivo de estimular a criação de postos de trabalho que preservem e restaurem o meio ambiente, está […]