Política

6 de outubro de 2023

CPI DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO SUGERE REGULAMENTAÇÃO DO ÁLBUM DE SUSPEITOS

Em oitiva realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira […]
6 de outubro de 2023

PROJETO PREVÊ FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (05/10), o Projeto de Lei 3.019/20, do deputado Carlos Minc […]
5 de outubro de 2023

AGORA É LEI: PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES MARISQUEIRAS SERÁ CRIADO

Mulheres que vivem da pesca de mariscos (as marisqueiras) terão um programa para apoio e desenvolvimento de sua atividade. É o que prevê a Lei 10.127/23, […]
5 de outubro de 2023

AGORA É LEI: PRESÍDIOS E UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA PODERÃO GANHAR CRECHES PARA FILHOS DE AGENTES

O Poder Executivo está autorizado a instalar creches e berçários nas unidades das Polícias Militar, Civil e Penal, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e […]
5 de outubro de 2023

ALERJ ABRE CAMPANHA OUTUBRO ROSA COM ILUMINAÇÃO ESPECIAL DO PALÁCIO TIRADENTES

Um ato nas escadarias do Palácio Tiradentes, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (PL), […]
5 de outubro de 2023

ALERJ APROVA HOMENAGEM PARA 53 PERSONALIDADES COM ATUAÇÃO NA DEFESA DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (04/10), a concessão do Diploma Dom Waldyr Calheiros para 53 pessoas […]
5 de outubro de 2023

PROJETO PREVÊ PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO COM CUIDADORES DE ANIMAIS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (04/10), o Projeto de Lei 5.783/22, dos deputados Anderson Moraes […]
5 de outubro de 2023

PROGRAMA “HIP-HOP NAS ESCOLAS” PODE SER INSTITUÍDO NO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (04/10), o Projeto de Lei 1.073/23, dos deputados Dani Monteiro […]
4 de outubro de 2023

ESTADO DO RIO PODE TER PROGRAMA PARA ADAPTAR MORADIAS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA COM DEFICIÊNCIA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (03/10), o Projeto de Lei 911/23, dos deputados Vinicius Cozzolino […]