Política

Entre 2021 e 2023, 90 toneladas de produtos falsificados foram apreendidas no Rio de Janeiro A Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria, da Assembleia Legislativa […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (18/10), o Projeto de Lei 1.073/23, dos deputados Dani Monteiro […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (18/10), o Projeto de Lei 3.684/17, do deputado Átila Nunes […]

Secretário de Estado de Polícia Civil nomeado pelo governador deverá ter 15 anos de instituição e não mais 15 anos como delegado O Projeto de Lei […]

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (18/10), o Projeto de Lei 427/23, do deputado Vinicius Cozzolino (União), […]

Os centros de treinamento desportivo podem ser obrigados a manter uma ambulância durante o treino de atletas. É o que prevê o Projeto de Lei 1.055/19, […]

Estabelecimentos poderão ser multados em até R$ 100 mil; proposta exclui máquinas de karaokê. O uso de máquinas eletrônicas de músicas, conhecidas como “jukebox”, pode ser […]

O Estado do Rio poderá ter um Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A determinação é da Lei 10.137/23, de […]