Política

O Estado do Rio de Janeiro vai contar com o programa “Hip-Hop nas escolas”. É o que estabelece a Lei 10.180/23, de autoria dos deputados Dani […]

O Governo do Estado está autorizado a firmar parcerias com protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados. A determinação é da Lei nº 10.179/23, de […]

Esses números foram apresentados pelo Inea em oitiva realizada na Assembleia Legislativa Das 51 embarcações abandonadas na Baía de Guanabara, somente seis já foram retiradas. A […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou a Frente Parlamentar em Atenção às Doenças Raras, que tem o objetivo de auxiliar na […]

Objetivo do colegiado é elaborar Programa Estadual de Redução da Fome A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (08/11), a […]

A meia-entrada para pessoas com doenças graves pode ser instituída em eventos artístico-culturais, de entretenimento, esportivos e de lazer. É o que estabelece o Projeto de […]

Comissão da Alerj de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso discutiu, em audiência pública, medidas de prevenção a crimes contra idosos. O grupo de […]