Política

14 de dezembro de 2023

AUTORIZADO PELA ALERJ PROGRAMA PARA ALOCAR POLICIAIS EM BATALHÕES MAIS PRÓXIMOS DE CASA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (13/12), o Projeto de Lei 154/23, de autoria do deputado Márcio […]
14 de dezembro de 2023

ALERJ AUTORIZA CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO

O Poder Executivo será autorizado a criar a Delegacia Especializada em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito (DEPICT) no Estado do Rio de Janeiro. É o […]
13 de dezembro de 2023

AGORA É LEI: PASSARELA DO SAMBA, NA AVENIDA INTENDENTE MAGALHÃES, SE TORNA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO

A Passarela do Samba Avenida Intendente Magalhães, localizada no bairro de Madureira, agora passa a fazer parte do Patrimônio Imaterial do Estado do Rio, com o […]
13 de dezembro de 2023

AGORA É LEI: OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO GUIA ALIMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

Programa proíbe propagandas de alimentos ultraprocessados, com multa de até R$ 28 mil. As escolas públicas e privadas do Estado do Rio passam a ser obrigadas […]
13 de dezembro de 2023

COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA 98,03% DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024

A previsão é de déficit de R$ 8,5 bilhões para o ano que vem. Texto final deve ser votado até quinta-feira (14/12). A Comissão de Orçamento […]
13 de dezembro de 2023

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DIZ, EM REUNIÃO NA ALERJ, QUE HÁ DÉFICIT DE 25 MIL POLICIAIS NO ESTADO

Debate promovido pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia discutiu medidas de enfrentamento e prevenção à violência.   Durante reunião extraordinária da Comissão de […]
13 de dezembro de 2023

MAIS DE 160 MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA FORAM ATENDIDAS NA SALA LILÁS DA ALERJ EM 2023

O espaço, inaugurado em maio deste ano, serve para dar suporte às vítimas de violência no estado. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), […]
13 de dezembro de 2023

EMPRESAS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET SERÃO OBRIGADAS A OFERECER ATENDIMENTO PRESENCIAL

Prestação de serviço deverá ocorrer em cidades com mais de 100 mil habitantes. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda […]
13 de dezembro de 2023

PROGRAMA DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO VIVO DA CULTURA FLUMINENSE É APROVADO NA ALERJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 1.321/23, da deputada Dani Monteiro […]