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Programa proíbe propagandas de alimentos ultraprocessados, com multa de até R$ 28 mil. As escolas públicas e privadas do Estado do Rio passam a ser obrigadas […]
Debate promovido pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia discutiu medidas de enfrentamento e prevenção à violência. Durante reunião extraordinária da Comissão de […]
O espaço, inaugurado em maio deste ano, serve para dar suporte às vítimas de violência no estado. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), […]
Prestação de serviço deverá ocorrer em cidades com mais de 100 mil habitantes. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda […]
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