Política

O cumprimento da Lei 8.425/19, que cria o Programa Estadual de Cuidados Paliativos no Estado, foi tema de debate em audiência pública da Comissão do Cumpra-se […]

Somente o projeto que altera 24 fundos recebeu 149 emendas. Os cinco projetos enviados pelo Governo do Estado que alteram a legislação de criação de fundos […]

O lançamento da Conferência Nacional de Educação Extraordinária (CONAE) 2024 foi realizado, nesta quarta-feira (18/10), no auditório da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]

Entre 2021 e 2023, 90 toneladas de produtos falsificados foram apreendidas no Rio de Janeiro A Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria, da Assembleia Legislativa […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (18/10), o Projeto de Lei 1.073/23, dos deputados Dani Monteiro […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (18/10), o Projeto de Lei 3.684/17, do deputado Átila Nunes […]

Secretário de Estado de Polícia Civil nomeado pelo governador deverá ter 15 anos de instituição e não mais 15 anos como delegado O Projeto de Lei […]

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (18/10), o Projeto de Lei 427/23, do deputado Vinicius Cozzolino (União), […]