Política

1 de março de 2024

PROGRAMA “QUINTAIS VERDES’ SERÁ CRIADO NO ESTADO DO RIO

O Estado do Rio passará a contar com o programa “Quintais Verdes”, voltado para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que mantêm quintais […]
1 de março de 2024

CARTÃO PODE SER CRIADO PARA CUSTEAR MATERIAL DIDÁTICO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (29/02), o Projeto de Lei 746/23, de autoria da deputada […]
1 de março de 2024

FORNECEDORES DEVERÃO DISPONIBILIZAR PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Todos os fornecedores de bens e serviços que utilizarem transportadoras terceirizadas deverão fixar um prazo máximo de entrega ao consumidor. A determinação é do Projeto de […]
1 de março de 2024

MULHERES NA POLÍTICA: COMO GARANTIR REPRESENTATIVIDADE?

Em ano de eleição, Cientista Política mostra os caminhos para preservar a presença das mulheres na política O período de campanhas eleitorais e escolha de candidatos […]
29 de fevereiro de 2024

POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO DEBATERÁ MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES

O deputado estadual Professor Josemar está organizando uma audiência pública sobre ações para prevenir inundações em São Gonçalo, junto com a Comissão de Meio Ambiente da […]
29 de fevereiro de 2024

PROCON RJ ENCONTRA VARIAÇÃO SUPERIOR A 170% EM PESQUISA DE REPELENTES

Os agentes também identificaram diferença de valores entre farmácias da mesma rede O Procon Estadual do Rio de Janeiro divulgou, nesta quarta-feira (28/02), pesquisa de preços […]
29 de fevereiro de 2024

ALERJ APROVA PRORROGAÇÃO ATÉ 2032 DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS INDÚSTRIAS ÓPTICAS, ALIMENTÍCIAS E DE PRODUTOS DE PAPEL E HIGIENE PESSOAL

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (28/02), em discussão única, o Projeto de Lei 2.745/23, de autoria do Executivo, […]
29 de fevereiro de 2024

ATIVOS APREENDIDOS EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS PODEM SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO

Os ativos oriundos de investigação criminal conduzida pela Polícia Civil, cujo perdimento for decretado pelo Poder Judiciário em favor do Estado, serão incorporados definitivamente ao patrimônio […]
29 de fevereiro de 2024

LABORATÓRIOS MÉDICOS PODEM SER OBRIGADOS A ACATAR PRAZO DE VALIDADE CONSIGNADO NO PEDIDO

Os laboratórios, planos de assistência médica e demais estabelecimentos de saúde que realizam exames laboratoriais e/ou de imagem no Estado do Rio podem ser obrigados a […]