Política

Os hospitais públicos e privados podem ser obrigados a realizar teste para diagnóstico de más formações congênitas de fissura labiopalatal em recém-nascidos, seja no pré-natal ou […]

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), pode ser autorizado a disponibilizar gratuitamente os anticoagulantes Rivaroxabana, Dabigatrana, Apixabana, Edoxabana ou […]

O Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 – Projeto de Lei 3.367/24 – foi enviado pelo governador Cláudio Castro à Assembleia Legislativa do Estado […]

O tema foi discutido em evento com a Procuradoria Itinerante da Mulher, da Câmara dos Deputados. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) […]

Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (15/04) o Decreto 49.042/24, que regulamenta a isenção de ICMS na conta de luz dos produtores rurais, prevista na […]

A campanha de conscientização, incentivo ao diagnóstico e tratamento do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) está instituída no Estado do Rio. A condição faz com que […]

A Lei 10.329/24, de autoria do Poder Executivo, que concede crédito presumido para reduzir a carga tributária de ICMS a 0,1% nas vendas de peixe e […]

O estabelecimento hospitalar que funcione como maternidade poderá ser obrigado a realizar exame laboratorial gratuito em criança nascida em suas dependências para diagnóstico precoce inequívoco da […]

O Governo do Estado poderá implementar o “Cartão do Saber” na rede pública estadual de educação. O cartão será utilizado para que os alunos comprem livros. […]