Política

15 de setembro de 2023

DEFENSORIA PÚBLICA DIZ EM AUDIÊNCIA DA ALERJ QUE MAIS DE 90% DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER SÃO SIGILOSOS

Ferramenta implementada no sistema do órgão tem o objetivo de preservar a imagem das vítimas Mais de 90% dos casos de violência doméstica registrados pelo Núcleo […]
15 de setembro de 2023

ALERJ APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (14/09), em discussão única, o Projeto de Lei 1.834/23, de autoria do Poder […]
15 de setembro de 2023

OÁSIS ALIMENTAR: RIO PODE TER PROGRAMA PARA MELHORAR ACESSO A PRODUTOS NATURAIS E MINIMAMENTE PROCESSADOS

O Estado do Rio pode ter o programa ‘Oásis Alimentar’ com objetivo de erradicar as áreas urbanas e rurais identificadas como desertos alimentares, ou seja, locais […]
15 de setembro de 2023

PRESIDENTE LULA SANCIONA LEI QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Benefício será pago por até seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar O presidente da República, Luiz […]
14 de setembro de 2023

EMPRESAS TERÃO PRAZO DE 180 DIAS PARA ADEQUAREM OU REMOVEREM FIOS DE POSTES

As concessionárias e permissionárias de serviço público, bem como qualquer empresa privada que utilize fios em postes de sustentação, serão obrigadas a realizar o alinhamento dos […]
14 de setembro de 2023

CARNAVAL: CARROS ALEGÓRICOS SERÃO OBRIGADOS A TER SIRENES PARA SINALIZAR MANOBRAS E EVITAR ACIDENTES

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (13/09), o Projeto de Lei 5.845/22, do deputado Carlos Macedo […]
14 de setembro de 2023

CONCESSIONÁRIAS DEVERÃO ENVIAR DADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇO ATÉ UMA HORA ANTES DE SERVIÇOS EM RESIDÊNCIAS

As empresas concessionárias de serviços públicos podem ser obrigadas a informar previamente ao consumidor, sempre com antecedência de pelo menos uma hora, os dados do funcionário […]
14 de setembro de 2023

RODOVIAS ESTADUAIS PODERÃO SER ANALISADAS ANUALMENTE

As rodovias e estradas estaduais poderão ser analisadas anualmente, com o objetivo de avaliar sua adequação e fornecer subsídios para a elaboração de diretrizes para a […]
14 de setembro de 2023

ANDRÉZINHO CECILIANO RECEBE ALUNOS DA GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY

No encontro, deputado disse que a polarização empobrece o debate político Um grupo de 16 estudantes de diversas nacionalidades, que estão se formando em Gestão Política […]