Ferramenta implementada no sistema do órgão tem o objetivo de preservar a imagem das vítimas Mais de 90% dos casos de violência doméstica registrados pelo Núcleo […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (14/09), em discussão única, o Projeto de Lei 1.834/23, de autoria do Poder […]
O Estado do Rio pode ter o programa ‘Oásis Alimentar’ com objetivo de erradicar as áreas urbanas e rurais identificadas como desertos alimentares, ou seja, locais […]
Benefício será pago por até seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar O presidente da República, Luiz […]
As concessionárias e permissionárias de serviço público, bem como qualquer empresa privada que utilize fios em postes de sustentação, serão obrigadas a realizar o alinhamento dos […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (13/09), o Projeto de Lei 5.845/22, do deputado Carlos Macedo […]
As empresas concessionárias de serviços públicos podem ser obrigadas a informar previamente ao consumidor, sempre com antecedência de pelo menos uma hora, os dados do funcionário […]
As rodovias e estradas estaduais poderão ser analisadas anualmente, com o objetivo de avaliar sua adequação e fornecer subsídios para a elaboração de diretrizes para a […]
No encontro, deputado disse que a polarização empobrece o debate político Um grupo de 16 estudantes de diversas nacionalidades, que estão se formando em Gestão Política […]