O valor da taxa cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) para marcação da prova prática de direção terá que ser devolvido […]
Esse tipo reconhecimento só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadas. Os pedidos de prisões de investigados pela polícia não poderão ser feitos […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (21/09), o Projeto de Resolução 02/23, de autoria do deputado Thiago Rangel (PODE), […]
O governador Cláudio castro sancionou, nesta terça-feira (19/09), a lei 10.107/2023, de autoria do deputado tande vieira (pp), que autoriza o executivo a implantar hospitais públicos […]
Durante a abertura, ele concluirá uma pintura que retrata o prédio histórico. Em celebração ao Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, o Palácio Tiradentes, sede […]
Informação foi passada pela Secretaria de Defesa Civil em audiência pública na Alerj Em audiência pública da Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado […]
Estado do Rio pode ter um Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A determinação é do Projeto de Lei 5.739/22, […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (20/09), o Projeto de Lei 6.285/22, do deputado Samuel Malafaia […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada ao Combate à Violência Cibernética contra as Mulheres realiza, […]