Política

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (14/12), em discussão única, o Projeto de Lei Complementar 20/23, de autoria do […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quinta-feira (14/12), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 […]

A falha no fornecimento de energia elétrica sujeitará a empresa concessionária ao pagamento de multa indenizatória ao usuário final, pessoa física ou jurídica, diretamente prejudicado. É […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, a Indicação Legislativa 198/23, que solicita ao governador Cláudio Castro o envio […]

Objetivo é facilitar aquisição da casa própria; expectativa é beneficiar 14 mil famílias com renda de até R$ 8 mil. A Assembleia Legislativa do Estado do […]

A Política Estadual de Incentivo à Atenção Primária aos Municípios (PIAPE) será instituída no Estado do Rio, estabelecendo um novo modelo de financiamento de custeio da […]

Alta produtividade do Parlamento fluminense marca o primeiro ano da 13ª Legislatura. No plenário do quase centenário Palácio Tiradentes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]

O prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) enviou, para a Câmara de Vereadores, uma mensagem com um projeto de lei para criar a Moeda Social Carioquinha. […]

A carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de importações realizadas por remessas postais ou expressas pode ser de 17%, […]