Política

As instituições fluminenses que tenham sido condenadas, com sentença transitada em julgado, por prática de exploração de trabalho infantil podem ser proibidas de receber incentivos fiscais […]

Os sites e outros serviços on-line de anúncios de compra e venda de produtos novos ou usados podem ser obrigados a exigir alguns dados de seus […]

As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão substituir as sirenes e sinais sonoros utilizados nas instituições. […]

A terceira audiência pública da comissão relacionada ao tema foi em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A Comissão de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do […]

Cerca de 60% dos comerciantes da região tiveram a renda reduzida por conta do fechamento do campo do Vasco. A reabertura do estádio de São Januário, […]

A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), quer celeridade por parte do Governo do Estado na regulamentação da […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Serviços Delegados e das Agências Reguladoras, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai ouvir representantes […]

UVA vai prestar auxílio jurídico a casos encaminhados pela Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do campus Tijuca da Universidade […]