Política

4 de abril de 2024

AGORA É LEI: PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DE HAFF É CRIADO NO RIO

O Programa de Prevenção à Síndrome de Haff acaba de virar lei no Estado do Rio de Janeiro. A doença consiste em uma lesão do músculo […]
4 de abril de 2024

AGORA É LEI: ESTADO DO RIO GANHA CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA

O Estado do Rio passará a contar com uma campanha de incentivo à adoção tardia, com o objetivo de promover ações de conscientização sobre o tema. […]
4 de abril de 2024

AGORA É LEI: ANIMAIS DOMÉSTICOS PODERÃO PERMANECER EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS

Norma também prevê permanência desses animais em eventos esportivos. Os animais domésticos de pequeno porte poderão entrar e permanecer em qualquer estabelecimento aberto, seja público ou […]
4 de abril de 2024

AGORA É LEI: REDE DE ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL PODE DISPONIBILIZAR ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA

A rede pública de assistência pode disponibilizar, no pré-natal de risco habitual e de alto risco, o exame de ultrassonografia mMorfológica. É o que prevê a […]
4 de abril de 2024

PROJETO OBRIGA SAC EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO POR APLICATIVO

As empresas prestadoras de serviço por aplicativo podem ser obrigadas a instituir um canal de atendimento ao consumidor por meio de chat online, caixa de mensagens […]
4 de abril de 2024

RIO PODE TER SELO PARA RECONHECER EMPRESAS QUE PROMOVAM INTEGRAÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO

O Estado do Rio pode ter os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” para reconhecer iniciativas que promovam a integração […]
4 de abril de 2024

ESTUDANTES PODERÃO CRIAR CLUBES E OFICINAS LITERÁRIAS

Proposta é de estudante que participou do Parlamento Juvenil da Alerj. Os estudantes de escolas públicas estaduais fluminenses terão o direito de implementar oficinas de escrita […]
4 de abril de 2024

RIO PODE TER ESTATUTO DAS VÍTIMAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (03/04), o Projeto de Lei 5.488/22, da deputada Tia Ju […]
4 de abril de 2024

HOSPITAIS NÃO PODERÃO CONTRATAR MÉDICOS GENERALISTAS EM CARGOS RESERVADOS A ESPECIALISTAS

Unidades de saúde e hospitais públicos no Estado do Rio não poderão contratar médico generalista ou residente médico como médico especialista. A determinação é do Projeto […]