Política

Os centros de treinamento desportivo podem ser obrigados a manter uma ambulância durante o treino de atletas. É o que prevê o Projeto de Lei 1.055/19, […]

Estabelecimentos poderão ser multados em até R$ 100 mil; proposta exclui máquinas de karaokê. O uso de máquinas eletrônicas de músicas, conhecidas como “jukebox”, pode ser […]

O Estado do Rio poderá ter um Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A determinação é da Lei 10.137/23, de […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou nesta terça-feira (17/10) a Frente Parlamentar Brasil-China, para fomentar ações e projetos entre os dois […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (17/10), a prorrogação por 60 dias da Comissão Parlamentar de […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (16/10), o Projeto de Lei 5.783/22, dos deputados Anderson Moraes […]

A Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizará, nesta quarta-feira (18/10), audiência pública para tratar […]

PEC prevê repasse para o Tesouro Estadual do superávit financeiro de fundos, autarquias e fundações estaduais. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) […]