Política

A campanha “Mulher no Volante Segurança Constante” pode ser instituída no Estado do Rio. O objetivo é o enfrentamento a todas as formas de discriminação e […]

Audiência pública, realizada em Volta Redonda, discutiu maneiras de se evitar problemas como a depressão na Terceira Idade. A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente […]

 Uma lei de autoria do deputado estadual Professor Josemar, visando à defesa da vida de jovens durante operações policiais, foi sancionada  pelo governador do Estado do […]

Instituições da rede pública e privada de ensino do Estado do Rio estão autorizadas a emitir, em outro idioma estrangeiro além do português, o certificado e […]

Medida vale para estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos. Estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos – públicos ou privados – do Estado do Rio podem ser autorizados a […]

O Estado do Rio pode ter uma campanha de conscientização, incentivo ao diagnóstico e tratamento ao Transtorno de Processamento Sensorial (TPS). Essa condição faz com que […]

As saboarias que atenderem às normas da Lei 9.885/22 deverão ser consideradas como artesanais, aplicando-se a esses empreendimentos todos os direitos e garantias ressalvados aos artesãos. […]

Os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo poderão ser solicitados em Braille ou outros formatos acessíveis pelas pessoas com deficiência […]