Política

Norma também prorroga até 2026 a concessão de crédito de ICMS para investimentos em infraestrutura. Estão prorrogados, até 31 de dezembro de 2026, 60 incentivos fiscais […]

Os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” estão instituídos no Estado do Rio para reconhecer iniciativas que promovam a integração […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta segunda-feira (29/04) uma sessão solene em comemoração ao Março Violeta, mês de combate à […]

O RioPrevidência poderá realizar estudos que viabilizem a realização da concessão de operações de créditos consignados aos seus segurados. A autorização consta no Projeto de Lei […]

Um dos objetivos é incluir triagem cardiológica neonatal em recém-nascidos. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta segunda-feira (29/04), em primeira […]

As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) poderão ser consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, garantindo todos os direitos e benefícios […]

O Poder Executivo poderá instituir uma política estadual de redução de mortes e acidentes no trânsito. A autorização consta no Projeto de Lei 3.366/20, de autoria […]